quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

O biopoder, higienização e simulacros raciais nos Estados Unidos

A pesquisa do Pew Center, instituição estadunidense especializada em estudos estatísticos, revelou que no início do ano de 2008, 2 milhões e 323 mil cidadãos estadunidenses estavam presos. Isto dá um índice de encarceramento de 1 para cada 99,1 adultos. Para efeito de comparação, no Brasil este mesmo índice é de 1 para cada 315 adultos. O estudo do Pew Center demonstra que a política de encarceramento como mecanismo de contenção dos atos ilícitos vem custando caro aos cofres públicos. Em média, os governos estaduais gastam 7% do orçamento na manutenção dos presídios. De 1987 a 2007, o aumento nesta rubrica de gastos em todo o país foi de 127%, descontada a inflação do período. Estes custos orçamentários só perdem para educação, saúde e transportes. Para além da questão econômica - que muitos políticos estadunidenses têm apresentado a solução de privatização dos presídios, com as empresas podendo usar a mão de obra carcerária em uma verdadeira relação de escravidão - há o aspecto político-social desta situação. O que está por trás disto é o aproveitamento de um certo clamor popular pela resposta fácil do aprisionamento como resposta a criminalidae por parte de estrategistas políticos que querem, na prática, estabelecer mecanismos institucionais de higienização e faxina étnica no país. Vejamos alguns dados: entre os estadunidenses negros, a taxa de encarceramento é de 1 para 15 adultos. Quando se restinge a população para a faixa etária de 18 a 34 anos, um em cada nove negros está preso! Entre os hispânicos, este índice é de 1 para cada 36 adultos. Em outras palavras, há um direcionamento de caráter étnico nos aprisionamentos. Os presidiários perdem todos os seus direitos de cidadania e, em alguns estados estadunidenses, direitos são revogados permanentemente, como o direito ao voto. Com isto, o sistema jurídico estadunidense tem sido um mecanismo eficaz para levar a cabo uma polítrica de higienização e estabelecimento de um biopoder, nos moldes propostos por Foucault: um sistema que decide aqueles que poderão viver e gozar de todas as possibilidades e oportunidades e os demais que deverão ser excluídos de qualquer possibilidade de inserirem-se no estatuto da cidadania. Dados como este chocam e chamam mais a atenção com a possibilidade real de um candidato negro disputar as eleições presidenciais dos EUA com chances de vitória. Após um governo de cunho nazi-facista ter como um de seus braços fortes uma mulher negra e descendente de latinos (Condolezza Rice), pode nos levar a concluir que ao lado do estabelecimento deste biopoder, há também uma estrutura de simulacros que tenta vender a idéia de um país de oportunidades iguais para todos.

Publicado na revista Fórum on line em 05/03/2008
Link: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/NoticiasIntegra.asp?id_artigo=2153